Projeto de Lei Nº 92/2017

Data: 30/03/2017
Protocolo: 01616/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Roberto Bernardo
  • Projeto de Lei 00-2017 - colinas do engenho
  • 92-17 Ze
Assunto: Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Colinas do Engenho 1, e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 03/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 03/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Envio: 19/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 19/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Sequência: 3
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 20/04/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 4
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 28/04/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia 2/5/17.
Resposta: 28/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 5
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 02/05/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 02/5/17.
Resposta: 02/05/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 6
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 03/05/2017
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 03/05/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 7
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 05/05/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 8
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 05/05/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia.
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 9
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 08/05/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 08/05/17.
Resposta: 08/05/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 10
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 09/05/2017
Complemento: Aprovado. Para elaboração do respectivo autógrafo de lei.
Resposta: 09/05/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 11
Destinatário: Prefeitura Municipal de Limeira
Envio: 19/05/2017
Complemento: Para atendimento do art. 56 da LOM
Resposta: 19/05/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Prefeitura Municipal de Limeira
Sequência: 12
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 08/06/2017
Complemento: Sancionado e promulgado.
Resposta: 08/06/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 13
Destinatário: Presidência
Envio: 08/06/2017
Complemento: Informo que a Lei n°5.864/2017 foi publicadaa no Jornal Oficial do Município na edição n° 50243666751, de 08 de junho de 2017, página 05.
Resposta: 08/06/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Presidência
Sequência: 14
Destinatário: Departamento de Registro, Arquivo e Documentos
Envio: 09/06/2017
Complemento: Tomadas as providências, arquive-se.
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Recebido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 286/2017 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 06/04/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Colinas do Engenho 1, e dá outras providências.
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Modificativa 17/04/2017 Modifica a redação do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 92/2017.
Parecer Nº 252/2017 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 19/04/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Colinas do Engenho 1, e dá outras providências.
Documentos do Vereador Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 19/04/2017 Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Colinas do Engenho 1, e dá outras providências.
Parecer Nº 269/2017 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 20/04/2017 Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 92/2017 com Emenda- Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Colinas do Engenho 1, e dá outras providências.
Relator Nº 344/2017 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 20/04/2017 Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Colinas do Engenho 1, e dá outras providências.
Redação Final Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 03/05/2017 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Colinas do Engenho 1, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 5915 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 09/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Colinas do Engenho 1, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5864 05/06/2017 Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Colinas do Engenho 1, e dá outras providências. Art. 2º A Avenida 01 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua Dr. JOSÉ ADRIANO LOPES CASTELLO BRANCO”. Art. 3º A Avenida 02 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua Dr. BRENO MACHADO GOMES”. Art. 4º A Rua 14 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua JOAQUIM TEIXEIRA MARTINS”. Art. 5º A Rua 02 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua Dra. MARIA HELENA CASTRO DE ALMEIDA”. Art. 6º A Rua 03 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua EDMUR FABER”. Art. 7º A Rua 04 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua JOÃO APPARECIDO GIUSTI”. Art. 8º A Rua 05 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua ANTONIO BAPTISTA ZORZETTI”. Art. 9º A Rua 06 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua JOÃO DIOTTO”. Art. 10 A Rua 07 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua HOLANDA BECK DIOTTO”. Art. 11 A Rua 08 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua ZULMIRA ANTONIO DA SILVA LOURENÇO”. Art. 12 A Rua 09 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua MARINEZ DE CAMARGO FAGOTTI”. Art. 13 A Rua 10 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua LUIZ OSWALDO FAGOTTI”. Art. 14 A Rua 12 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua JOSÉ ANTONIO CORTE”. Art. 15 A Rua 13 do bairro Colinas do Engenho 1, passará a se denominar de “Rua ODETTI GUIDA PFISTER”.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 9ª Sessão Ordinária de 2017 03/04/2017 Leitura
Ordinária 9ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 05/04/2017 apreciação e parecer
Ordinária 11ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 19/04/2017 apreciação e parecer
Ordinária 11ª Reunião Comissão de Educação e Cultura de 2017 20/04/2017 apreciação e parecer
Ordem do dia 13ª Sessão Ordinária de 2017 02/05/2017 Votação
Ordem do dia 14ª Sessão Ordinária de 2017 08/05/2017 Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
13ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 21
Maioria simples
Aprovado com Emenda - Para Redação final
À favor - Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mesa Diretora , Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa