Projeto de Lei Nº 84/2017

Data: 23/03/2017
Protocolo: 01464/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Pronto para Pauta
Autoria: Anderson Cornelio Pereira
  • ProjetoDeLeiCodigoDePosturasLimpeza
  • 84-17 Anderson
Assunto: Altera a Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 27/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 27/03/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 29/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 30/03/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 18/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 18/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 4
Destinatário: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Envio: 19/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 19/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2017/2018)
Envio: 27/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 27/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2017/2018)
Sequência: 6
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 27/04/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 27/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 7
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 24/10/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 24/10/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 8
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 25/10/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 26/10/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 9
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 07/11/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 07/11/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2015/2016)
Sequência: 10
Destinatário: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Envio: 08/11/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 08/11/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Sequência: 11
Destinatário: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2017/2018)
Envio: 09/11/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 09/11/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2017/2018)
Sequência: 12
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 09/11/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 09/11/2017
Complemento: Recebido,

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 248/2017 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 29/03/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera a Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.
Solicitação de Parecer Nº 112/2017 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 29/03/2017 Solicitação de Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera a Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.
Parecer Nº 243/2017 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 18/04/2017 Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera a Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.
Parecer Nº 251/2017 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 19/04/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera a Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.
Relator Nº 356/2017 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 20/04/2017 Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera a Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.
Parecer Nº 288/2017 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 27/04/2017 Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera a Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.
Substitutivo Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 20/10/2017 Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 8ª Sessão Ordinária de 2017 27/03/2017 Leitura
Ordinária 8ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 29/03/2017 apreciação e parecer
Ordinária 11ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 19/04/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 13ª Reunião Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo de 2017 20/04/2017 apreciação e parecer
Ordinária 13ª Reunião Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultur de 2017 20/04/2017 apreciação e parecer
Ordinária 14ª Reunião Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo de 2017 27/04/2017 Leitura
Ordinária 38ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 25/10/2017 apreciação e parecer
Ordinária 40ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 08/11/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 38ª Reunião Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultur de 2017 09/11/2017 apreciação e parecer
Ordinária 35ª Reunião Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo de 2017 09/11/2017 apreciação e parecer