Projeto de Lei Nº 77/2017

Data: 15/03/2017
Protocolo: 01307/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em tramite - Justiça
Autoria: Clayton Aparecido da Silva
  • PROJETO DE LEI 007_17 - SEMANA DA FAMILIA
  • 77-17 Clayton
Assunto: “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 20/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 20/03/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 29/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 30/03/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 11/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 11/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 4
Destinatário: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Envio: 13/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Sequência: 5
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 13/04/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 6
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 20/04/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia 20/4/17.
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 7
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 24/04/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 24/4/07.
Resposta: 24/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 8
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 24/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 24/04/2017
Complemento: Recebido,

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 189/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 23/03/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.
Solicitação de Parecer Nº 105/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 29/03/2017 Solicitação de Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.
Parecer Nº 208/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 11/04/2017 Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.
Parecer Nº 211/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 13/04/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.
Relator Nº 320/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 13/04/2017 Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.
Parecer Nº 238/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 13/04/2017 Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.
Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 24/04/2017 Altera a redação do artigo 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006.
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - Modificativa 24/04/2017 Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei N° 77/2017

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 7ª Sessão Ordinária de 2017 20/03/2017 Leitura
Ordinária 7ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 22/03/2017 apreciação e parecer
Ordinária 8ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 29/03/2017 Pendentes
Ordinária 10ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 12/04/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 10ª Reunião Comissão de Educação e Cultura de 2017 13/04/2017 apreciação e parecer
Ordem do dia 12ª Sessão Ordinária de 2017 24/04/2017 Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
12ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal
Maioria simples
Prejudicado