Projeto de Lei Nº 55/2017

Data: 13/03/2017
Protocolo: 01172/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Adiado por 2 sessões
Autoria: José Roberto Bernardo
  • Projeto Lei Panfletos Codigo de Posturas
  • PL 55-17
Assunto: “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 13/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 13/03/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 15/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 16/03/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 03/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 03/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 4
Destinatário: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Envio: 20/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Sequência: 5
Destinatário: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade (2017/2018)
Envio: 20/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade (2017/2018)
Sequência: 6
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 20/04/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 7
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 05/05/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia.
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 8
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 08/05/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 08/05/17.
Resposta: 08/05/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 9
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 08/05/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 08/05/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 10
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 11/05/2017
Complemento: Para análise e parecer da emenda
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 11
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 16/05/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 16/05/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 12
Destinatário: Mesa Diretora
Envio: 07/06/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 07/06/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora
Sequência: 13
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 09/06/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia da sessão do dia 12/06/17
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 14
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 12/06/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação da matéria na ordem do dia 12/06/2017
Resposta: 12/06/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 15
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 13/06/2017
Complemento: Adiado por 2 sessões.
Resposta: 13/06/2017
Complemento: Recebido,

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 171/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 15/03/2017 Relator CCJRao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Solicitação de Parecer Nº 73/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 15/03/2017 Solicitação de Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 20/03/2017 “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Parecer Nº 158/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 21/03/2017 Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Substitutivo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 03/04/2017 “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Parecer Nº 198/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 05/04/2017 VOTO FAVORÀVEL ao Projeto de Lei Nº 55/2017 com Substitutivo nº1634/17 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Relator Nº 354/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 20/04/2017 Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Relator Nº 355/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 20/04/2017 Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Parecer Nº 278/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 20/04/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Parecer Nº 279/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 20/04/2017 Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Parecer Nº 280/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 20/04/2017 Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - Modificativa 08/05/2017 Emenda n°40 ao Projeto de Lei n° 55/2017

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 6ª Sessão Ordinária de 2017 13/03/2017 Leitura
Ordinária 6ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 15/03/2017 apreciação e parecer
Ordinária 7ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 22/03/2017 apreciação e parecer
Ordinária 9ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 05/04/2017 apreciação e parecer
Ordinária 10ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 12/04/2017 Voto Favorável
Ordinária 11ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 19/04/2017 Pendentes
Ordinária 11ª Reunião Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2017 20/04/2017 apreciação e parecer
Ordinária 13ª Reunião Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultur de 2017 20/04/2017 Leitura Relatório Final
Ordem do dia 14ª Sessão Ordinária de 2017 08/05/2017 Votação
Ordinária 14ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 10/05/2017 apreciação e parecer
Ordinária 15ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 17/05/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordem do dia 19ª Sessão Ordinária de 2017 12/06/2017 Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
19ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal
Maioria simples
Adiado por 2 Sessões