Projeto de Lei Nº 52/2017

Data: 08/03/2017
Protocolo: 01169/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em tramite - Justiça
Autoria: Nilton César dos Santos
  • PL 1 2017 PAT
  • PL 52-17
Assunto: Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 13/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 13/03/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 15/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 16/03/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 28/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 28/03/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 4
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 06/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 06/04/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 5
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 18/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 18/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 6
Destinatário: Comissão Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso (2017/2018)
Envio: 19/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 19/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso (2017/2018)
Sequência: 7
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 20/04/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 8
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 26/05/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia 29/05/17
Resposta: 26/05/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 9
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 29/05/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 29/5/17.
Resposta: 29/05/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 10
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 02/06/2017
Complemento: Adiado por 3 sessões .
Resposta: 02/06/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 11
Destinatário: Presidência
Envio: 08/06/2017
Complemento: Para apreciação da solicitação de retirada.
Resposta: 08/06/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Presidência
Sequência: 12
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 09/06/2017
Complemento: Para análise e parecer do substitutivo.
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 13
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 09/06/2017
Complemento: Para análise e parecer do substitutivo.
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 14
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 20/06/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 20/06/2017
Complemento: Recebido,

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 169/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 15/03/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Solicitação de Parecer Nº 71/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 15/03/2017 Solicitação de Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Parecer Nº 172/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 28/03/2017 Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 03/04/2017 Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Parecer Nº 257/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 19/04/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Parecer Nº 266/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 20/04/2017 Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Relator Nº 338/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 20/04/2017 Relator DH ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Substitutivo Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 05/06/2017 Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 6ª Sessão Ordinária de 2017 13/03/2017 Leitura
Ordinária 6ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 15/03/2017 apreciação e parecer
Ordinária 8ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 29/03/2017 apreciação e parecer
Ordinária 8ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 29/03/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 9ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 05/04/2017 apreciação e parecer
Ordinária 11ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 19/04/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 13ª Reunião Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor e dos Direitos da Criança e do A de 2017 20/04/2017 apreciação e parecer
Ordem do dia 17ª Sessão Ordinária de 2017 29/05/2017 Votação
Ordinária 18ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 07/06/2017 apreciação e parecer
Ordinária 20ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 21/06/2017 Apreciação e Parecer SNJ