Projeto de Lei Nº 42/2017

Data: 01/03/2017
Protocolo: 00887/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Pronto para Pauta
Autoria: Wagner Barbosa
  • Projeto de Lei - Semana Castração
  • 42-17 Wagner Barbosa
Assunto: Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 01/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 08/03/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 10/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 13/03/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 23/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 23/03/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 4
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 29/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 29/03/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 5
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 11/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 11/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 6
Destinatário: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Envio: 19/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 19/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Sequência: 7
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 20/04/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido,

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 160/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 10/03/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.
Solicitação de Parecer Nº 66/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 10/03/2017 Solicitação de Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.
Parecer Nº 154/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 21/03/2017 Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.
Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 27/03/2017 Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração e Microchipagem de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto.
Parecer Nº 253/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 19/04/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.
Relator Nº 348/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 20/04/2017 Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.
Parecer Nº 272/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 20/04/2017 Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 4ª Sessão Ordinária de 2017 01/03/2017 Leitura
Ordinária 5ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 08/03/2017 apreciação e parecer
Ordinária 7ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 22/03/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 8ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 29/03/2017 apreciação e parecer
Ordinária 10ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 12/04/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 11ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 19/04/2017 Pendentes
Ordinária 11ª Reunião Comissão de Educação e Cultura de 2017 20/04/2017 apreciação e parecer