Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 Enviar Por Email

Data: 21/02/2017
Protocolo: 00897/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Favorável
Autoria: Marcelo Rossi
  • SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI PISCINA
  • 29-17 Substitutivo 897-17 Marcelo Rossi
Assunto: Dispõe sobre a implantação de dispositivos de segurança em piscinas de chácaras de recreio.

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Documento Data Assunto Arquivos
Relator Nº 104/2017 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 08/03/2017 Relator CCJR ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Dispõe sobre a implantação de dispositivos de segurança em piscinas de chácaras de recreio.
  • Relatoria CCJR ao Subst. 897-17 ao PL 29-17
Parecer Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 08/03/2017 Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Dispõe sobre a implantação de dispositivos de segurança em piscinas de chácaras de recreio.
  • Favorável ao PL 29-17 com Subst. 897-17
Parecer Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 09/03/2017 Parecer Obras ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Dispõe sobre a implantação de dispositivos de segurança em piscinas de chácaras de recreio.
  • Favorável Obras ao PL 29-17 + Substitutivo 897-17
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Aditiva 24/05/2017 Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 29/2017.
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Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Modificativa 02/06/2017 Modifica a redação do art. 1° do Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei n° 29/2017.
  • Emenda 19 ao Projeto de Lei 29-2017 - EMENDA LEI DA PISCINA (2)
  • Emenda 02 ao Subs 5 ao PL 29-17 PROT. 3069-17

Documento Principal

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 29/2017 13/02/2017 Dispõe sobre a implantação de dispositivos de segurança em piscinas de chácaras de recreio.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 4ª Sessão Ordinária de 2017 01/03/2017 Leitura

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
29ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 16
Maioria simples
Aprovado com Emenda - Para Redação final
A favor - Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Darci Reis de Sousa, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner de Souza Rodrigues Costa