Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017

Data: 21/02/2017
Protocolo: 00897/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Favorável
Autoria: Marcelo Rossi
  • SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI PISCINA
  • 29-17 Substitutivo 897-17 Marcelo Rossi
Assunto: Dispõe sobre a implantação de dispositivos de segurança em piscinas de chácaras de recreio.

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Documento Data Assunto
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Documento Principal

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 29/2017 13/02/2017 Dispõe sobre a implantação de dispositivos de segurança em piscinas de chácaras de recreio.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 4ª Sessão Ordinária de 2017 01/03/2017 Leitura

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
29ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 16
Maioria simples
Aprovado com Emenda - Para Redação final
A favor - Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Darci Reis de Sousa, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner de Souza Rodrigues Costa