Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 Enviar Por Email

Data: 20/02/2017
Protocolo: 00687/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Favorável
Autoria: Anderson Cornelio Pereira
  • SubstitutivoAoProjetoDeLei2382016Apagar
  • 238-16 SUBST. PROT. 687-17
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relator Nº 337/2017 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 22/02/2017 Relator CCJR ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
  • Relator Subst 687-17 ao PL 238-16
Relator Nº 69/2017 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 23/02/2017 Relator D.H. ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
  • Relator DH ao Subst. 687-17 ao PL 238-17
Parecer Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 09/03/2017 Parecer DH ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
  • Favorável DH ao Substitutivo 687-17 ao PL 238-16
Parecer Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 20/04/2017 Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
  • Parecer CCJR subst 687 PL 238-16

Documento Principal

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 238/2016 21/11/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos conselhos municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordinária 3ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 22/02/2017 apreciação e parecer
Ordinária 3ª Reunião Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor e dos Direitos da Criança e do A de 2017 23/02/2017 apreciação e parecer
Ordinária 5ª Reunião Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor e dos Direitos da Criança e do A de 2017 09/03/2017 Pendentes