Projeto de Lei Nº 27/2017

Data: 13/02/2017
Protocolo: 00466/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Pronto para Pauta
Autoria: Helder Lucio de Oliveira
  • PL TAXI amigo (003)
  • 27-17 Helder
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 14/02/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 14/02/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 16/02/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 16/02/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 07/03/2017
Complemento: Para análise do parecer da S..N.J.
Resposta: 08/03/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 4
Destinatário: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Envio: 08/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 08/03/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Sequência: 5
Destinatário: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade (2017/2018)
Envio: 09/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 09/03/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade (2017/2018)
Sequência: 6
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 09/03/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 09/03/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 7
Destinatário: :Comissão Especial de Avaliação de Progressão FuncionaL
Envio: 24/03/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia.
Resposta: 24/03/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 8
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 27/03/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 27/3/17.
Resposta: 27/03/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 9
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 28/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 28/03/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 10
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 06/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 06/04/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 11
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 11/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 11/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 12
Destinatário: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Envio: 13/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Sequência: 13
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS AO PODER EXECUTIVO
Envio: 13/04/2017
Complemento: Favorável. Para análise e parecer
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS AO PODER EXECUTIVO
Sequência: 14
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 13/04/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 15
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 20/04/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia 20/4/17.
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 16
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 24/04/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 24/4/07.
Resposta: 24/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 17
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 25/04/2017
Complemento: Para elaboração da Redação Final .
Resposta: 25/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 18
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 28/04/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 28/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 19
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 28/04/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia 2/5/17.
Resposta: 28/04/2017
Complemento: Recebido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Solicitação de Parecer Nº 39/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 16/02/2017 Solicitação de Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Relator Nº 51/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 16/02/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Parecer Nº 96/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 07/03/2017 Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Parecer Nº 107/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 08/03/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Relator Nº 115/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 09/03/2017 Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Relator Nº 116/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 09/03/2017 Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Parecer Nº 116/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 09/03/2017 Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Parecer Nº 117/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 09/03/2017 Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Aditiva 27/03/2017 Acrescenta, onde couber, um artigo ao Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Parecer Nº 221/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 13/04/2017 Parecer SNJ a emenda n°1482/17 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Redação Final Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 26/04/2017 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordinária 2ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 15/02/2017 apreciação e parecer
Ordinária 5ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 08/03/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 5ª Reunião Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2017 09/03/2017 apreciação e parecer
Ordinária 5ª Reunião Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultur de 2017 09/03/2017 apreciação e parecer
Ordem do dia 8ª Sessão Ordinária de 2017 27/03/2017 Votação
Ordinária 8ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 29/03/2017 apreciação e parecer
Ordinária 9ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 05/04/2017 Pendentes
Ordinária 10ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 12/04/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 12ª Reunião Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultur de 2017 13/04/2017 apreciação e parecer
Ordinária 10ª Reunião Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2017 13/04/2017 apreciação e parecer
Ordem do dia 12ª Sessão Ordinária de 2017 24/04/2017 Votação
Ordem do dia 13ª Sessão Ordinária de 2017 02/05/2017 Redação Final

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
12ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 20
Maioria simples
Aprovado
À favor - Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa