Projeto de Lei Nº 6/2017

Data: 02/02/2017
Protocolo: 00235/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Arquivado Art. 109 R.I.C.M.L
Autoria: Nilton César dos Santos
  • PL 1 2017 geradores
  • 06-17 Nilton
Assunto: Dispõe sobre a instalação de gerador de energia elétrica em edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 07/02/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 07/02/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 09/02/2017
Complemento: Para análise e Parecer.
Resposta: 09/02/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 07/03/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 4
Destinatário: Presidência
Envio: 20/04/2017
Complemento: Para Arquivamento nos termo do art. 109 do R.I.C.M.L.
Remetente: Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Departamento de Registro Arquivo e Documentos
Envio: 24/04/2017
Objetivo: Arquive-se
Resposta: 24/04/2017
Resultado: Recebido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 25/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 09/02/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a instalação de gerador de energia elétrica em edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.
Solicitação de Parecer Nº 23/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 09/02/2017 Solicitação de Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a instalação de gerador de energia elétrica em edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.
Parecer Nº 88/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 07/03/2017 Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a instalação de gerador de energia elétrica em edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.
Parecer Nº 264/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 20/04/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a instalação de gerador de energia elétrica em edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 1ª Sessão Ordinária de 2017 06/02/2017 Leitura
Ordinária 1ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 08/02/2017 apreciação e parecer
Ordinária 5ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 08/03/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 8ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 29/03/2017 Pendentes
Ordinária 11ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 19/04/2017 Pendentes