Projeto de Lei Nº 2/2017 Enviar Por Email

Data: 01/02/2017
Protocolo: 00231/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Marcelo Rossi
  • PROJETO DE LEI ALZHEIMER
  • 02-17 Marcelo
Assunto: “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 07/02/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 07/02/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 09/02/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 09/02/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 14/02/2017
Complemento: Para análise e parecer
Resposta: 15/02/2017
Complemento: recebido
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 4
Destinatário: Comissão Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso (2017/2018)
Envio: 16/02/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 16/02/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso (2017/2018)
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2017/2018)
Envio: 16/02/2017
Complemento: Para análise e parecer
Resposta: 16/02/2017
Complemento: recebido
Remetente: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2017/2018)
Sequência: 6
Destinatário: Mesa Diretora
Envio: 16/02/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia
Resposta: 16/02/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora
Sequência: 7
Destinatário: :Comissão Especial de Avaliação de Progressão FuncionaL
Envio: 16/02/2017
Complemento: Inclua-se na pauta da ordem do dia da sessão de 20/02/17
Resposta: 16/02/2017
Complemento: Recebido
Remetente: :Comissão Especial de Avaliação de Progressão FuncionaL
Sequência: 8
Destinatário: Mesa Diretora
Envio: 20/02/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação da matéria na ordem do dia 20/02/17
Resposta: 20/02/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora
Sequência: 9
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 21/02/2017
Complemento: Para análise e parecer da emenda.
Resposta: 21/02/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 10
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 23/02/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 24/02/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 11
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 08/03/2017
Complemento: Encaminha parecer a Emenda 690-17.
Resposta: 08/03/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 12
Destinatário: Presidência
Envio: 08/03/2017
Complemento: Parecer Contrário a Emenda n° 690/17 .
Resposta: 08/03/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Presidência
Sequência: 13
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 09/03/2017
Complemento: Arquivada a Emenda 690/17 nos termos do art. 109 RICML. Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 09/03/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 14
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 10/03/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia.
Resposta: 10/03/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 15
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 13/03/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 13/3/17.
Resposta: 13/03/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 16
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 13/03/2017
Complemento: Aprovado na Sessão de 13/03/2017. Segue para elaboração do respectivo autógrafo.
Resposta: 14/03/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 17
Destinatário: Presidência
Envio: 29/03/2017
Complemento: Informo que a lei 5.833/2017 foi publicada no JOM do dia 29/03/2017, edição 4975, página 08.
Remetente: Presidência
Sequência: 18
Destinatário: Departamento de Registro, Arquivo e Documentos
Envio: 06/04/2017
Objetivo: Arquive-se
Resposta: 06/04/2017
Resultado: Recebido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relator Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 09/02/2017 Relator CCJ R ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
  • Relator CCJR ao PL 2-17
Solicitação de Parecer Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 09/02/2017 Solicitação de Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
  • Solicita parecer SNJ ao PL 2-17
Parecer Nº 20/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 14/02/2017 Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
  • Parecer SNJ ao PL 2-17
Parecer Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 16/02/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
  • Favorável CCJR ao PL 2-17
Parecer Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 16/02/2017 Parecer Direitos Humanos ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
  • Favoravel DH ao PL 2-17
Relator Nº 53/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 16/02/2017 Relator Direitos Humanos ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
  • Relatoria DH PL 2-17
Relator Nº 58/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 16/02/2017 Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
  • Relator Saúde ao PL 2-17
Parecer Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 16/02/2017 Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
  • Favorável Saúde ao PL 2-17
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Aditiva 20/02/2017 Acrescenta a alteração do parágrafo primeiro e inclui parágrafo segundo ao Projeto de Lei nº 2 /17, que estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira.
  • siscam_emenda_9_emenda_aditivarbv5if4v
  • 02-17 EMENDA 09 PROT. 690-17
Autógrafo Nº 5885 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 14/03/2017 Autógrafo de Lei ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Lei Ordinária Nº 5833 28/03/2017 Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira.
  • 5833

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 1ª Sessão Ordinária de 2017 06/02/2017 Leitura
Ordinária 1ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 08/02/2017 apreciação e parecer
Ordinária 2ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 15/02/2017 apreciação e parecer
Ordinária 2ª Reunião Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor e dos Direitos da Criança e do A de 2017 16/02/2017 apreciação e parecer
Ordinária 3ª Reunião Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo de 2017 16/02/2017 apreciação e parecer
Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária de 2017 20/02/2017 Votação
Ordinária 5ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 08/03/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordem do dia 6ª Sessão Ordinária de 2017 13/03/2017 Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
6ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 20
Maioria simples
Aprovado
A favor - Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa