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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Data: 01/02/2017

Protocolo: 00231/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marcelo Rossi

Assunto: “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI ALZHEIMER .docx 02/02/2017 87,7 KB
02-17 Marcelo .pdf 07/02/2017 129,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Envio: 07/02/2017

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 07/02/2017

Complemento: Recebido

2

Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Envio: 09/02/2017

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 09/02/2017

Complemento: Recebido

3

Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Envio: 14/02/2017

Complemento: Para análise e parecer

Resposta: 15/02/2017

Complemento: recebido

4

Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Destinatário: Comissão Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso (2017/2018)

Envio: 16/02/2017

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 16/02/2017

Complemento: Recebido

5

Remetente: Comissão Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso (2017/2018)

Destinatário: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2017/2018)

Envio: 16/02/2017

Complemento: Para análise e parecer

Resposta: 16/02/2017

Complemento: recebido

6

Remetente: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2017/2018)

Destinatário: Mesa Diretora

Envio: 16/02/2017

Complemento: Para inclusão na ordem do dia

Resposta: 16/02/2017

Complemento: Recebido

7

Remetente: Mesa Diretora

Destinatário: :Comissão Especial de Avaliação de Progressão FuncionaL

Envio: 16/02/2017

Complemento: Inclua-se na pauta da ordem do dia da sessão de 20/02/17

Resposta: 16/02/2017

Complemento: Recebido

8

Remetente: :Comissão Especial de Avaliação de Progressão FuncionaL

Destinatário: Mesa Diretora

Envio: 20/02/2017

Complemento: Para apreciação, discussão e votação da matéria na ordem do dia 20/02/17

Resposta: 20/02/2017

Complemento: Recebido

9

Remetente: Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Envio: 21/02/2017

Complemento: Para análise e parecer da emenda.

Resposta: 21/02/2017

Complemento: Recebido

10

Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Envio: 23/02/2017

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 24/02/2017

Complemento: Recebido

11

Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Envio: 08/03/2017

Complemento: Encaminha parecer a Emenda 690-17.

Resposta: 08/03/2017

Complemento: Recebido

12

Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Destinatário: Presidência

Envio: 08/03/2017

Complemento: Parecer Contrário a Emenda n° 690/17 .

Resposta: 08/03/2017

Complemento: Recebido

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018

Envio: 09/03/2017

Complemento: Arquivada a Emenda 690/17 nos termos do art. 109 RICML. Para inclusão na ordem do dia.

Resposta: 09/03/2017

Complemento: Recebido

14

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018

Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo

Envio: 10/03/2017

Complemento: Inclua-se na ordem do dia.

Resposta: 10/03/2017

Complemento: Recebido,

15

Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo

Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018

Envio: 13/03/2017

Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 13/3/17.

Resposta: 13/03/2017

Complemento: Recebido,

16

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018

Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo

Envio: 13/03/2017

Complemento: Aprovado na Sessão de 13/03/2017. Segue para elaboração do respectivo autógrafo.

Resposta: 14/03/2017

Complemento: Recebido

17

Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo

Destinatário: Presidência

Envio: 29/03/2017

Complemento: Informo que a lei 5.833/2017 foi publicada no JOM do dia 29/03/2017, edição 4975, página 08.

Resposta: 12/11/2018

Complemento: Encerrado.

18

Remetente: Presidência

Destinatário: Departamento de Registro, Arquivo e Documentos

Envio: 06/04/2017

Objetivo: Arquive-se

Resposta: 06/04/2017

Resultado: Recebido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relator Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 09/02/2017 Relator CCJ R ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Solicitação de Parecer Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 09/02/2017 Solicitação de Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Parecer Nº 20/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 14/02/2017 Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Parecer Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 16/02/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Parecer Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 16/02/2017 Parecer Direitos Humanos ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Relator Nº 53/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 16/02/2017 Relator Direitos Humanos ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Relator Nº 58/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 16/02/2017 Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Parecer Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 16/02/2017 Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Aditiva 20/02/2017 Acrescenta a alteração do parágrafo primeiro e inclui parágrafo segundo ao Projeto de Lei nº 2 /17, que estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira.
Autógrafo Nº 5885 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 14/03/2017 Autógrafo de Lei ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Lei Ordinária Nº 5833 28/03/2017 Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira.

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
6ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 20
Maioria simples
Aprovado
A favor - Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

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