Projeto de Lei Nº 161/2016

Data: 08/06/2016
Protocolo: 02495/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Erika Christina Tank Moya
  • Certidão Óbito Manoela
  • Projeto de Lei NOME RUA MANOELA
  • 161-16 Erika T.
Assunto: PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2015/2016)
Envio: 15/06/2016
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 15/06/2016
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2015/2016)
Sequência: 2
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/12/2016
Complemento: Para arquivamento nos termos do art. 189 do R.I.C.M.L.
Resposta: 29/12/2016
Complemento: Recebido,
Remetente: Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Departamento de Registro, Arquivo e Documentos
Envio: 13/01/2017
Objetivo: Arquive-se.
Resposta: 16/01/2017
Resultado: Recebido
Remetente: Departamento de Registro, Arquivo e Documentos
Sequência: 4
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Para analise e parecer
Complemento: Processo reativado.Processo reativado. Encaminha o presente projeto para retomada de tramitação em razão do deferimento do requerimento de desarquivamento nos termos do art. 189 do RICML.
Resposta: 07/02/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 5
Destinatário: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Envio: 05/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 05/04/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Sequência: 6
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 06/04/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 06/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 7
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 12/04/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia 17/04/17.
Resposta: 12/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 8
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 17/04/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na ordem do dia da Sessão de 17/04/2017.
Resposta: 17/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 9
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 20/04/2017
Complemento: Para elaboração da respectiva Redação Final.
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 10
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 20/04/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na ordem do dia da Sessão de 24/04/2017.
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 11
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 24/04/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 24/4/07.
Resposta: 24/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 12
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 25/04/2017
Complemento: Aprovado. Para elaboração do respectivo autógrafo.
Resposta: 25/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 13
Destinatário: Prefeitura Municipal de Limeira
Envio: 08/05/2017
Complemento: Para atendimento do art. 56 da L.O.M.
Resposta: 08/05/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Prefeitura Municipal de Limeira
Sequência: 14
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 25/05/2017
Complemento: Sancionado e promulgado.
Resposta: 25/05/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 15
Destinatário: Presidência
Envio: 25/05/2017
Complemento: Informo que a Lei n°5.854/2017 foi publicadaa no Jornal Oficial do Município na edição n° 5014, de 25 de maio de 2017, página 01.
Resposta: 29/05/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Presidência
Sequência: 16
Destinatário: Departamento de Registro, Arquivo e Documentos
Envio: 29/05/2017
Objetivo: Arquive-se.
Resposta: 01/06/2017
Resultado: Recebido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 543/2016 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 15/06/2016 Relator ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos do Vereador Nº 84/2016 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 14/09/2016 Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos do Vereador Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 03/02/2017 Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 09/02/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Solicitação de Parecer Nº 27/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 09/02/2017 Solicitação de Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - Modificativa 30/03/2017 Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 161/2016
Parecer Nº 190/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 05/04/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Nº 200/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 06/04/2017 Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator Nº 288/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 06/04/2017 Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos do Vereador Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 10/04/2017 Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 5854 23/05/2017 Perpetua o nome de Manoela Pereira de Jesus em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do município de Limeira e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 19ª Sessão Ordinária de 2016 13/06/2016 Leitura
Ordinária 1ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 08/02/2017 apreciação e parecer
Ordinária 9ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 05/04/2017 apreciação e parecer
Ordinária 9ª Reunião Comissão de Educação e Cultura de 2017 06/04/2017 apreciação e parecer
Ordem do dia 11ª Sessão Ordinária de 2017 17/04/2017 Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
11ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 20
Maioria simples
Aprovado
À favor - Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa